Condutores que tenham obtido o título de condução a partir de 2 de janeiro de 2013 devem renovar a carta de condução: Na data que está averbada na carta de condução e posteriormente de 15 em 15 anos até aos 60 anos; Condutores que tenham obtido o título de condução depois de 30 de julho de 2016 devem renovar a carta de condução: De 15 em 15 anos após a data da habilitação até aos 60 anos; Nota: Os condutores que se habilitarem pela primeira vez com idade igual ou superior a 58 anos realizam a primeira renovação aos 65 anos.

Moçambicanos descontentes com aumento da carta de condução | Moçambique | DW | 25.10.2018

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Renovar o Cartão de Cidadão - ePortugal.gov.pt

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Se a renovação da carta de condução for realizada presencialmente, os documentos que todos os condutores têm obrigatoriamente de apresentar são: o original da carta de condução; o cartão do cidadão – ou bilhete de identidade – com residência habitual em território nacional; o número de contribuinte (quando aplicável). O atestado médico, que antes era sempre obrigatório, passou a ser descartado em alguns processos de renovação da carta de condução. Além disso, também deixou de ser necessário entregar o atestado médico em mão ou digitalizado para ser enviado para o IMT-IP. Este documento passou a ser enviado de forma eletrónica pela Direção Geral de Saúde (DGS) para o IMT-IP, aquando da consulta médica. Este documento passou a ser de entrega obrigatória apenas para os seguintes condutores: Condutores que conduzam veículos do Grupo I, de acordo com o IMT-IP, com idade igual ou superior a 60 anos; Condutores que conduzam veículos do Grupo II em todos os períodos de revalidação. Os condutores de veículos do Grupo II, além do atestado médico, também têm de apresentar obrigatoriamente um certificado de avaliação psicológica, emitido por um psicólogo no exercício da sua profissão, com idade igual ou superior a 50 anos.

O que é preciso para renovar a carta de condução

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Seguidamente, no separador «Documentos em falta» procede ao carregamento de todos os documentos solicitados e conclui o envio no botão "Carregar Documentos". Após o envio, não é possível carregar mais documentos.

Documentos necessários para renovar carta | ACP

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Depois dos 25, a validade estende-se até 10 anos. No caso dos cidadãos brasileiros ao abrigo do Tratado de Porto Seguro, o prazo corresponde ao do Cartão de Residência.

Quais os documentos necessários para apresentar a minha candidatura à atribuição de bolsa de estudos? Para preencher o formulário de candidatura a bolsa de estudo, necessita ter consigo os seguintes documentos referentes a todos os elementos do seu agregado familiar: Cartão de Cidadão ou, em alternativa: Cartão de contribuinte para dispor do número de contribuinte (NIF); Cartão de beneficiário da Segurança Social para dispor do número da Segurança Social (NISS). Declaração do IRS do ano civil anterior ao início do ano letivo a que se refere a candidatura a bolsa (caso tenha entregue declaração). Declaração do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) ou a caderneta predial do imóvel utilizado como habitação própria e permanente do agregado familiar (caso o agregado possua HPP); Saldo das contas bancárias, à ordem e a prazo, com a situação referente a 31 de dezembro do ano civil anterior ao início do ano letivo a que se refere a candidatura a bolsa e valor dos restantes bens móveis (certificados de aforro, ações, obrigações, planos poupança-reforma, etc).

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A carta de condução tem períodos específicos para ser renovada, independentemente da data de validade que está impressa na mesma. A sua revalidação é obrigatória, segundo a lei, e tem de respeitar determinados períodos, dependente da idade do condutor e do tipo de veículo. Com as alterações constantes na lei, é natural que os condutores não estejam a par das regras de renovação da carta. Neste artigo vamos explicar-lhe sucintamente quais os períodos em que tem que renovar este documento, onde poderá fazê-lo e qual o custo da renovação. Quando devo renovar a carta? A carta de condução tem de ser renovada em duas situações: quando atinge o prazo de validade nela impresso ou quando a faixa etária do condutor a isso obriga. A renovação pode e deve ser feita com alguma antecedência. Pode requerer a sua renovação, no máximo, até 6 meses antes de terminar o prazo ou de acordo com as seguintes faixas etárias do condutor e de acordo com a categoria do veículo: a) Condutores do Grupo I (categorias AM, A1, A2, A, B1, B e BE, ciclomotores, e Tratores Agrícolas), com carta tirada antes de Janeiro de 2013: Revalidação aos 50 anos sem necessidade de atestado médico; Revalidação aos 60 anos com atestado médico; Revalidação aos 65 anos com atestado médico; Revalidação aos 70 anos com atestado médico; Revalidações seguintes de 2 em 2 anos sempre com atestado médico.

Thursday, 19 August 2021